Cidade gaúcha decreta situação de emergência por 'crise' nos combustíveis
17/03/2026
(Foto: Reprodução) Município de Formigueiro (RS)
Divulgação/ Prefeitura de Formigueiro
A prefeitura de Formigueiro, na Região Central do Rio Grande do Sul, decretou situação de emergência nesta terça-feira (17) por conta da crise de desabastecimento e da alta no preço dos combustíveis.
Segundo o prefeito Cristiano Cezar Cassol Rubert (MDB), a medida visa enfrentar os reflexos no escoamento da safra agrícola e na manutenção de serviços essenciais.
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O decreto do município com mais de 6,4 mil habitantes destaca que a agricultura é o pilar econômico do município e que o custo do óleo diesel impacta diretamente o frete e a colheita, reduzindo a margem de lucro dos produtores.
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A prefeitura considera que há risco de perda da safra de grãos, que está em pleno andamento, caso a produção fique represada nas propriedades. O texto menciona a escassez e a irregularidade no fornecimento de diesel pelas distribuidoras como um dos fatores para a decisão.
"O diesel já subiu, em média, R$ 1 o valor do litro, então, preocupado com toda a situação em virtude dos nossos agricultores, em virtude de não conseguir dar um apoio na questão da recuperação das estradas, do transporte escolar, o motivo do decreto de estação de emergência é em virtude da dificuldade de abastecimento", explica o prefeito Cristiano Rubert fazendo referência ao reajuste do preço do óleo diesel, anunciado pela Petrobras e em vigor desde sábado (14).
Em nota, a Petrobras informa que o preço de venda "para as distribuidoras é apenas um dos fatores que compõem o preço pago pelo consumidor final nos postos. O valor na bomba também é influenciado pelos preços praticados por outros agentes do mercado, e ainda inclui o custo da mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina, e de biodiesel ao diesel, além de tributos e de custos e margens de distribuição e revenda, sobre os quais a Petrobras não tem ingerência." Leia, abaixo, na íntegra.
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Além do impacto na economia agrícola, o decreto aponta risco à prestação de serviços públicos que dependem de abastecimento regular, como o transporte de pacientes em ambulâncias, a segurança e o transporte escolar.
A situação de emergência tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada se a crise persistir.
Ao g1, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pontuou que não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país".
Já a Sulpetro comunica que "não há desabastecimento de combustíveis, mas uma diminuição no volume de produtos repassados pelas distribuidoras aos postos".
Medidas emergenciais
Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a comprar combustíveis, como óleo diesel e gasolina, com dispensa de licitação pelo prazo de até um ano. A compra é limitada ao necessário para atender à situação.
O decreto estabelece ainda um regime de prioridade no abastecimento do maquinário público. Serão priorizadas a recuperação de estradas para escoamento da safra, a manutenção de acessos a propriedades em colheita e o atendimento de urgências na saúde e no transporte escolar.
As secretarias de Administração e Fazenda foram orientadas a adotar medidas de contingenciamento de despesas, com a possibilidade de suspender o uso de veículos oficiais em atividades administrativas. O Executivo também poderá solicitar apoio técnico de órgãos para elaborar laudos sobre os prejuízos econômicos.
Preços na bomba
A Petrobras, em comunicado, explica que o preço do diesel nas bombas é composto por diversos fatores, além do valor cobrado pela estatal. São eles:
Custos e margem de lucro de distribuidoras e revendedores;
Custo do etanol anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C;
Impostos federais, como Cide, PIS/Pasep e Cofins;
Imposto estadual (ICMS), cuja alíquota varia conforme a unidade da federação.
O que diz a Petrobras
"A Petrobras esclarece que, desde o desinvestimento da BR Distribuidora, concluído em julho de 2021, não atua no setor de distribuição de combustíveis.
Importante complementar que, de acordo com contrato de licenciamento, firmado no processo de desinvestimento, foi permitido à Vibra Energia usar as marcas Petrobras e BR nos seus postos, caminhões e materiais oficiais. Dessa forma, ainda que sua marca seja exibida pela Vibra, hoje, a Petrobras não possui postos de abastecimento.
O preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas um dos fatores que compõem o preço pago pelo consumidor final nos postos. O valor na bomba também é influenciado pelos preços praticados por outros agentes do mercado, e ainda inclui o custo da mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina, e de biodiesel ao diesel, além de tributos e de custos e margens de distribuição e revenda, sobre os quais a Petrobras não tem ingerência.
Mais detalhes sobre a composição do preço final dos combustíveis estão disponíveis na seção "Entenda como são formados os preços" do site https://precos.petrobras.com.br/. Informações complementares sobre distribuição e revenda também podem ser obtidas com as empresas distribuidoras e suas entidades representativas."
O que diz a ANP
"A ANP segue monitorando continuamente o mercado regulado, inclusive com acompanhando diário dos estoques de diesel. Até o momento, a Agência não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país.
A ANP está mantendo conversas próximas com os agentes. A Agência está acompanhando de perto, analisando as informações recebidas e atuando para que não falte produto."
O que diz a Sulpetro
"Sulpetro informa sobre abastecimento de diesel e gasolina no RS
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS – comunica que o abastecimento de diesel continua acontecendo de forma racionada das distribuidoras para os revendedores, segundo relatos dos comerciantes associados à instituição.
Conforme os empresários dos postos, a Petrobras está restringindo a quantidade de diesel solicitada pelas companhias, o que está acontecendo agora, também, com a gasolina.
As distribuidoras não estão entregando na totalidade os pedidos de gasolina dos postos, fracionando as quantidades solicitadas pelas revendas.
O Sulpetro reforça, no entanto, que não há desabastecimento de combustíveis, mas uma diminuição no volume de produtos repassados pelas distribuidoras aos postos."
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Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo
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