Justiça aceita representação contra 4 adolescentes por ato infracional análogo a estupro em festa no RS
03/06/2025
(Foto: Reprodução) Caso teria acontecido no dia 16 de maio, em Santa Maria, e teria como vítima adolescente de 15 anos. Procedimento tramita em segredo de justiça devido à idade dos envolvidos e à natureza dos fatos. Adolescentes suspeitos de cometerem ato análogo a estupro de vulnerável em Santa Maria
A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou, na segunda-feira (2), a representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra quatro adolescentes suspeitos de envolvimento em um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
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🔍Quando a Justiça aceita a representação do Ministério Público (MP) em um caso envolvendo adolescentes como autores de ato infracional, significa que se inicia o procedimento de apuração de uma conduta considerada crime, quando praticada por menores de idade, para aplicação de medidas socioeducativas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Contra decisão judicial, caberá recurso.
A defesa dos adolescentes afirma, em nota, que seguirá "trabalhando pela verdade, pelo esclarecimento devido do que houve". (leia abaixo na íntegra)
Já o advogado da possível vítima diz que não irá se manifestar devido ao segredo de justiça.
O caso teria acontecido durante uma festa no dia 16 de maio, em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, e teria como vítima outro adolescente de 15 anos, mesma idade dos representados.
Além da suspeita principal, dois dos adolescentes também foram representados por conduta equiparada ao fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade. Outro representado responderá ainda por filmar cenas com conteúdo sexual envolvendo os colegas. Um dos adolescentes também foi representado por divulgar essas imagens.
O caso tramita em segredo de justiça devido à idade dos envolvidos e à natureza dos fatos.
O delegado responsável pela investigação, Giovanni Lovato, informou que "o procedimento quanto aos adolescentes foi concluído".
"Também será apurado, em inquérito policial, a conduta dos responsáveis pela casa onde a festa ocorreu, pois houve o consumo generalizado de bebida alcoólica pelos adolescentes", disse o delegado.
Dos adolescentes, três estão em semiliberdade provisória, podendo sair durante o dia para estudar e visitar suas famílias aos domingos, das 8h às 18h, segundo o Ministério Público.
Nota da defesa dos adolescentes representados
"O Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados repudia com veemência a publicação, por parte da imprensa, de informações absolutamente inverídicas que, ainda que fossem verdadeiras, jamais poderiam ser de conhecimento público em razão da natureza de um processo que envolve menores de idade. Não descansaremos enquanto não soubermos quem são os responsáveis pela divulgação de informações essencialmente mentirosas, que prejudicam a todos os envolvidos no ocorrido, e sujeitá-los às devidas consequências judiciais de seus atos. Seguimos trabalhando pela verdade, pelo esclarecimento devido do que houve, fazendo o nosso trabalho com a conduta que um caso como esse requer, inclusive, primando pela garantia de seu sigilo para a proteção de todos os envolvidos."
Ministério Público de Santa Maria, no RS
Reprodução/ RBS TV
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